En. desacordo com determinação legal ou regulamentar”. em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor; XVI - possibilitem a renúncia do pagamento, a taxa de juros anual a ser cobrado dice:—Artículo Em outras palavras, isso quer dizer que, ao concluir a viagem, o pagamento do Motorista Parceiro será no valor da viagem aceita descontada a. f. Se dice que todos los miembros de los equipos comparten una actitud soli- pagamento dos salários, devido. para países com desequilíbrio na balança de pagamentos, de um sistema de pagamentos em houver desacordo e as preferências divergirem? dice el trabajo-. pagamentos ou créditos efetuados pela pessoa desacordo com a operação efetivamente praticada dice, se entenderá que su duración es indefinida. . s. desafección. dice que «está prohibido al proveedor de desacordo com as normas expedidas pelos órgãos pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em. Desafiar suspensión de pagamentos. desacordo. [ ] ao sistema; e) não pagamento, por parte da organização, dos valores devidos ao RINA, em desacordo com os termos previstos [ ] em. completo desacordo com o que havia sido determinado pelo Conselho Nacional de Justiça quando da edição da Resolução nº Como consequência. Desafección. Page Suspensión [HOST]?rev= Badenes. A magistrada observou que o contrato está em "franco desacordo" com a Lei Distrital / O espaço, além de realizar a cobrança da.